REFORMA TRIBUTÁRIA - IMPLANTAÇÃO
Para ativar a Reforma Tributária é importante que algumas informações sejam revisadas e outras cadastradas no Sistema.
Etapa 1 - Revisão de Cadastros
A Reforma Tributária começa em janeiro de 2026 e para isso os Cadastros de Produtos e NCM devem ser revisados.
Cada produto deve estar corretamente relacionado ao NCM que corresponda à descrição do produto.
O NCM passa a ter grande importância pois ele determina a tributação, redução de alíquota ou isenção do imposto. Como exemplo, os produtos da cesta básica, de higiene, medicamentos e outros.
Para facilitar esta revisão incluímos no Relatório de Cadastro de NCM a opção NCM/Produto, que lista todos os produtos relacionados ao NCM. A informação pode ser exportada em planilha.
Sugerimos que os NCMs não utilizados sejam alterados para Inativo no cadastro.
Etapa 2 – Configurar a Nova Tributação no Sistema
Com a reforma tributária foi criada a sigla CST (Código de Situação Tributária) de CBS e IBS.
A CST padrão é 000001 que indica que o produto é tributado integralmente de CBS e IBS e será cadastrada na atualização do Sistema. A correta classificação da CST na NF-e é fundamental para cumprir as obrigações acessórias.
Consulte seu contador sobre outros CSTs que serão usados pela empresa e se a implantação da Reforma Tributária será iniciada em janeiro de 2026.
A CST pode variar por NCM, tipo de operação e em vendas para órgãos da administração pública.
Etapa 3 – Ativar a Reforma Tributária no Sistema
Com as Etapas anteriores concluídas é só habilitar a Reforma Tributária no Sistema e os valores de CBS e IBS serão informados no XML da NF-e.
Conforme cronograma da Receita Federal a partir de janeiro de 2026 as empresas deverão destacar os novos tributos com alíquotas simbólicas, sem somar estes tributos ao valor da Nota Fiscal. Exceção para empresas do Simples que estão desobrigadas em 2026.
Essa exigência, aparentemente simples, demanda a revisão no processo de emissão de notas.
Evite deixar esses ajustes para a última hora.